Não matarás: o sexto mandamento e a santidade da vida

O bairro em torno da unidade de cuidados paliativos era densamente povoado. Casas empilhadas sobre casas, e o estabelecimento se erguia sobre o conjunto. Ao entrar no estacionamento e atravessar a porta da frente, eu estava tomado pela ansiedade. Era um pastor novo, em minha primeira visita a uma unidade de cuidados paliativos, e não tinha ideia do que esperar. Percorrendo os corredores labirínticos, eu lutava com o que dizer. Alguns versículos rodavam em minha mente enquanto eu me perguntava: O que algum no leito de morte precisa ouvir?

Uma viagem de elevador levou a mais corredores, e finalmente encontrei o quarto. Ao entrar pela porta, vi minha congregada deitada na cama. Parecia fraca e frágil. Seus familiares cuidavam dela. Aproximei-me da cama e, ao me inclinar para falar com minha querida irmã, percebi que eu precisava ouvi-la mais do que ela precisava ouvir de mim. Ela caminhava com Jesus há décadas e, embora o corpo estivesse falhando, vivia na esperana da promessa de ver Jesus face a face. Conversamos sobre o evangelho da paz e o perdão dos pecados, e oramos. Levantei-me e me voltei para falar com a família, que lutava com a decisão de suspender ou no a medicação. Nabcaquele momento, deparei-me com a pergunta deles: qual é a diferença entre cuidados paliativos e suicídio assistido? Recusar medicação é a mesma coisa que suicídio?

Ao entrar no quarto, esperava precisar de palavras de ânimo para a mulher que estava morrendo; em vez disso, enfrentei o dilema moral no coração da família: o que significa o sexto mandamento? “No matarás” quer dizer que devemos fazer tudo o que for possível para preservar a vida? Neste breve artigo, quero expor o significado prático do sexto mandamento na vida do crente. Começo com uma exposiço breve do sexto mandamento e, em seguida, trato de algumas questões que todo crente enfrenta.

“No matarás”

A sala de estar dos meus avós tinha uma placa de metal com os Dez Mandamentos gravados. Eu costumava deitar no sofá floral deles — o davenport, como sempre o chamavam¹ — e ficar olhando para a gravura dourada. Por causa daquela placa, aprendi os Dez Mandamentos no inglês da King James e, ainda menino, sempre ponderava o sentido de “Thou shalt not kill” — “Não matarás”. Queria dizer: “Não matarás coisa alguma?”, enquanto eu ouvia o chiado saboroso do frango recém-abatido fritando no fogão da vovó. Queria dizer: “Não matarás outro ser humano?” Queria dizer: “Não matarás outro ser humano em circunstância alguma?”

¹ Era assim que meus avós sempre chamavam o sofá.

à medida que me aprofundava na Bíblia, encontrei a nuance que buscava; o restante da Torá dá carne ao esqueleto dos Dez Mandamentos. Em Gênesis 9.3, o Senhor dá os animais da terra como alimento a No e a seus descendentes e, ao mesmo tempo, proíbe matar outros seres humanos. O Senhor diz a Noé: “Certamente, requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o requererei, como também da mão do homem, sim, da mão do próximo de cada um requererei a vida do homem. Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem” (Gn 9.5–6). Porque os seres humanos foram criados à imagem de Deus, quem derrama o sangue do homem enfrentará uma pena; mas observe: a pena do perpetrador é que o seu sangue seja derramado pelo homem. Nesse único versículo, temos dois modos de matar. Um é ímpio e passível de punição; o outro é sancionado pela própria justiça (veja também Rm 13.4).

Fica claro, então. O sexto mandamento trata especificamente da questão do assassinato: a retirada ímpia e injustificada da vida humana. Ao longo da Lei, o Senhor estabelece distinções entre assassinato (Dt 19.11–13), morte involuntária (Dt 19.4–6), legítima defesa (êx 22.2) e a morte judicial justificada (isto é, a aplicação de penas legais [p. ex., êx 21.12–17] e a guerra [p. ex., Dt 7.16]). No mínimo, o sexto mandamento proíbe o assassinato; mas, como ocorre com todo mandamento, não se trata apenas de uma proibição. O apóstolo Paulo ensina que a lei se cumpre na obediência ao mandamento positivo: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Gl 5.14). Assim, ao lado da negação do assassinato, o Senhor da vida incute, ao mesmo tempo, o amor pela vida do próximo.

Em resumo: “Não matars” proíbe a retirada maliciosa e injustificada da vida humana e, ao mesmo tempo, o sexto mandamento instrui positivamente o cristão a amar e preservar a vida do próximo. Então, a próxima pergunta: como isso se desdobra na vida do crente? Examinarei duas questões significativas: a eutanásia e o aborto.

Eutanásia

A eutanásia, ou suicdio medicamente assistido, tornou-se um tema urgente na sociedade moderna — e era exatamente a preocupação premente da família na história de abertura. Há diferença entre recusar cuidados no fim da vida e participar da eutanásia? Para começar a pensar sobre o assunto, precisamos primeiro definir os termos. A eutanásia pode ser definida como o ato intencional de encerrar a vida de uma pessoa a fim de aliviar o sofrimento. Quer os medicamentos sejam autoadministrados ou administrados por um médico a pedido do paciente, trata-se da decisão ativa do paciente de pôr fim à própria vida. Assim, a eutanásia exige a ação direta do indivíduo, com o objetivo de causar deliberadamente a própria morte.² Nesse sentido, a eutanásia é suicídio ou autoassassinato; e, como o assassinato é proibido pelo sexto mandamento, o autoassassinato igualmente o é; portanto, a eutanásia é moralmente inadmissível.

² Neste artigo, não trato da administração de eutanásia por profissionais de saúde ou por famílias sem o consentimento do indivíduo. Tais casos simplesmente constituem assassinato.

Os cuidados no fim da vida, por outro lado, são mais complexos. Toda vida tem um fim “natural”. Por causa da queda de Adão em pecado, a morte entrou no mundo, e a morte passou a todos os homens (Rm 5.12). Contudo, graas à tecnologia médica moderna, temos a capacidade de estender esse fim “natural” por meio de intervenção tecnológica. Mas a mera existência de uma tecnologia exige o seu uso?

Recusar intervenço médica e permitir que a doença siga seu curso é uma ação distintamente diferente de administrar medicamentos para tirar a própria vida. Por exemplo, há cem anos o câncer era uma sentença de morte, e alguém que sofria de alguma forma de câncer sabia que a doença seguiria seu curso e consumiria o corpo. Hoje, podemos prolongar a vida por meio de diversos tratamentos. Esses tratamentos estendem a vida, mas podem cobrar um preço enorme. Assim, a pessoa com câncer terminal enfrenta um dilema terrível: abraço a qualidade de vida ou abraço a quantidade de vida? O objetivo de quem abraça a intervenção médica é prolongar a vida; o objetivo de quem rejeita a intervenção mdica pode ser preservar a qualidade de vida. Em qualquer dos cenários quer a pessoa abrace a qualidade, quer a quantidade —, a causa da morte constará: câncer.

Ao considerar o fim da vida e a doença terminal, os cristãos devem reconhecer a bondade e a beleza da vida mesmo em meio a profundo sofrimento, e devem lutar com a realidade de que a morte é nossa inimiga. Por um lado, se um cristão abraça a tecnologia mdica e a extensão da vida, deve reconhecer que isso não pode conferir a vida eterna. Nossa esperança fundamental é a glória da ressurreição. Por outro lado, se um cristão recusa a intervenção tecnológica, não deve fazê-lo simplesmente na esperança de morrer. O objetivo do cristão nunca pode ser a morte pela morte em si, pois nossa esperança no evangelho é a vida eterna.

A eutanásia e a recusa de intervenção médica são distintas, e a eutanásia nunca é permissível para o cristão, porque constitui assassinato. Além disso, como os cristãos são mandados a amar e sustentar a vida do próximo, estamos obrigados a nos opor à proliferação de tecnologias e práticas médicas assassinas. Essa oposição se dá ao ajudar nossos prximos a compreenderem a beleza da vida como dom de Deus. Mas nosso amor deve se estender também ao processo legislativo, ao considerarmos candidatos e as diversas propostas de lei relativas à eutanásia e ao suicídio medicamente assistido. Nesse sentido, os cristãos devem votar em conformidade com o sexto mandamento e defender a preservação e a bondade da vida.

Aborto

Na ironia cósmica da nossa época, os avanços da tecnologia médica nos capacitam tanto a preservar a vida quanto a pôr-lhe fim. Para aprofundar a ironia, essa realidade se desenrola no fim da vida e também no seu começo. Os avanços médicos modernos anteciparam o limiar da viabilidade, abrindo a porta da vida a bebês que antes era impossível salvar. E, por outro lado, os avanços médicos modernos tornaram o aborto tão acessível quanto a soleira da própria casa, com pílulas que podem ser enviadas a qualquer caixa de correio — sem clínica nem médico necessários. Ao lado da eutanásia, o aborto se apresenta como outra consideração importante para a relação do cristão com o sexto mandamento.

O aborto é a interrupção intencional de uma gravidez cujo objetivo do procedimento é a morte da criança.³ Os cristãos devem estabelecer em sua mente que o aborto é assassinato. Debates sobre batimentos cardíacos e viabilidade desviaram desnecessariamente a conversa da natureza do bebê no ventre. Desde o momento da concepção, a vida no interior do ventre é uma vida humana distinta da mãe. Além disso, essa vida é uma pessoa humana distinta. No Salmo 139, Davi se alegra na obra maravilhosa da procriação, declarando o mistério do poder do Senhor: “Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe” (Sl 139.13). Davi se identifica com a vida no ventre de sua mãe. Aquela vida em rpida expansão não era um aglomerado de células sem pessoa, nem um crescimento canceroso. Aquela vida era Davi na fase embrionária da sua existência. A vida no ventre de uma mãe não é apenas uma vida humana; é uma pessoa humana. Portanto, segundo o sexto mandamento, essa pessoa humana deve ser preservada e protegida. O aborto é assassinato; logo, o aborto é moralmente inadmissível para o cristão.

³ Ao longo desta seção, “aborto” não se refere à intervenção médica necessária para salvar a vida da mãe (p. ex., gravidezes ectópicas). Nesses casos, o objetivo da intervenção médica não é interromper a gravidez. Antes, o objetivo é salvar a vida da mãe, e a interrupção da gravidez é o resultado trágico. Tampouco me refiro ao manejo de aborto espontâneo (*miscarriage*), que trata a mãe cujo filho morreu de causas naturais.

Além disso, o aborto levanta outro conjunto de questões, pois foi consagrado na legislação americana como uma forma legal de assassinato. Mães têm a “permissão” de assassinarem os próprios filhos, desde que esses filhos ainda estejam no útero.⁴ Como o sexto mandamento ordena ao cristão amar a vida do próximo, os cristãos não devem apenas rejeitar por completo o aborto como opção pessoal, mas também se opor ativamente à legislação pr-aborto e buscar eleger autoridades que defendam e lutem pelo direito à vida de todo ser humano. Trabalhar para preservar e sustentar a vida do próximo deve se estender a preservar e sustentar a vida dos nossos próximos ainda não nascidos. Deixar de fazê-lo é falhar em sustentar o lado positivo do sexto mandamento — amar o nosso próximo [não nascido].

⁴ Esse chamado “direito” é aplicado de formas diferentes conforme o estado norte-americano em que a mãe reside.

Conclusão

Nossa época está repleta de práticas eticamente questionáveis, e uma reflexão cristã profunda sobre os Dez Mandamentos ajudará o cristão a tomar decisões pessoais. Mas, como vimos com o sexto mandamento, o pensamento ético cristão se estende além da piedade do indivíduo, pois somos chamados a amar, sustentar e preservar a vida do próximo. Como dois exemplos, examinamos a viabilidade da eutanásia e do aborto para a ética cristã pessoal, e vimos que ambas estão fora dos limites. Mas, ao mesmo tempo, vimos que o sexto mandamento oferece orientação clara para questões legislativas e políticas. à medida que os cristãos buscam sujeitar toda a vida a Jesus Cristo, devemos ser conhecidos como aqueles que amam e prezam a vida.