Última atualização: 20 de novembro de 2024, às 16:10.

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A sua privacidade é uma prioridade para nós.

 

DO OBJETO

1.1. O aplicativo ÉDEN+ oferece os seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meios eletrônicos de produtos e serviços:

1.1.1. Disponibilização parcial ou total de audiolivros, palestras, vídeos, programas de TV, documentários, desenhos animados, cursos, e outros produtos audiovisuais através de um plano de assinatura pago;

1.1.2. O conteúdo disponibilizado no aplicativo é de produção própria original ou obtido por meio de acordos com parceiros internacionais e/ou distribuidoras brasileiras, sempre respeitando os direitos autorais.

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2DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

2.1. Para acessar os serviços oferecidos pelo aplicativo ÉDEN+, o usuário deve primeiro ler e se informar sobre as regras que constam neste documento, as quais estarão disponíveis no próprio aplicativo para consulta a qualquer momento.

2.2. Ao utilizar o aplicativo ÉDEN+, o usuário concorda integralmente com os termos e se compromete a cumpri-los, estando sujeito a penalidades caso não os observe. O usuário deverá, antes de iniciar qualquer navegação, verificar possíveis modificações ou atualizações nestes termos.

2.3. O usuário pode ser notificado por e-mail ou diretamente no aplicativo sobre eventuais mudanças nos termos e condições.

2.4. Caso o usuário não concorde com qualquer parte dos termos aqui descritos, deverá se abster de utilizar o aplicativo imediatamente.

2.5. Novos vídeos, filmes, cursos e audiolivros serão disponibilizados periodicamente, conforme novos acordos de licenciamento ou produção.

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DA NAVEGAÇÃO

3.1. Os gestores do aplicativo ÉDEN+ comprometem-se a utilizar todos os recursos técnicos disponíveis para garantir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, o acesso poderá ser interrompido, limitado ou suspenso a qualquer momento para realizar atualizações, modificações ou outras ações necessárias para o bom funcionamento do aplicativo, com aviso prévio.

3.2. Os termos e condições descritos neste documento se aplicam a todas as versões do aplicativo, incluindo sites, redes sociais e outras plataformas, tanto as existentes quanto as futuras.

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DA GESTÃO DO APLICATIVO

4.1. Para a gestão eficiente do aplicativo, o gestor pode, a qualquer momento:

4.1.1. Suspender, interromper ou limitar o acesso ao aplicativo para um grupo específico de usuários;

4.1.2. Remover qualquer informação que prejudique o funcionamento do aplicativo ou que infrinja normas legais brasileiras ou internacionais;

4.3. Suspender o aplicativo para realizar atualizações e modificações, com aviso prévio ao usuário.

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DO CADASTRO

5.1. O serviço oferecido pelo aplicativo ÉDEN+ está disponível apenas para pessoas plenamente capazes, de acordo com a legislação brasileira, e maiores de 18 (dezoito) anos.

5.2. O usuário pode manter apenas uma conta no aplicativo ÉDEN+, conforme o plano de assinatura escolhido. Contas duplicadas, salvo se expressamente permitidas pelo editor, serão desativadas automaticamente, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

5.3. Para realizar o cadastro, o usuário deve fornecer todas as informações solicitadas de forma completa e precisa.

5.3.1. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser verdadeiras, precisas e atualizadas. O usuário será responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados informados.

5.4. O usuário deve fornecer um endereço de e-mail válido, pelo qual o aplicativo realizará as comunicações necessárias.

5.5. Após a confirmação do cadastro, o usuário terá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverá ser utilizados para acessar sua conta no aplicativo ÉDEN+. Estes dados de login não podem ser compartilhados com terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário o uso feito por outras pessoas. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente o editor do aplicativo sobre qualquer atividade suspeita ou não autorizada em sua conta.

5.6. A conta do usuário é pessoal e intransferível, sendo vedada sua cessão, venda, aluguel ou transferência de qualquer forma.

5.7. O usuário será automaticamente desativado caso descumpra qualquer uma das normas previstas neste documento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no aplicativo.

5.8. O usuário poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, sendo o cancelamento realizado tão logo seja verificado que não há débitos pendentes.

5.9. O usuário autoriza o GESTOR DO APLICATIVO a utilizar seus dados para fins de diagnóstico, estatísticas do sistema, para verificar a regularidade do cadastro e para o oferecimento de produtos e serviços.

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DAS RESPONSABILIDADES

6.1. O editor do aplicativo será responsável pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados que tenham sido causados por ele.

6.2. O editor só será responsável pelas informações diretamente divulgadas por ele no aplicativo. Qualquer informação inserida pelos usuários, como comentários e dados em perfis pessoais, será de inteira responsabilidade dos próprios usuários.

6.3. O usuário é responsável:

6.3.1. Pelo uso correto do aplicativo e seus serviços, preservando o respeito, cordialidade e boa convivência com os demais usuários;

6.3.2. Pelo cumprimento dos termos deste documento e das normas legais aplicáveis, especialmente no que se refere aos direitos autorais;

6.3.3. Pela proteção das informações de acesso à sua conta (login e senha).

6.4. O gestor não será responsável:

6.4.1. Pelas características intrínsecas da internet, incluindo a confiabilidade e a procedência das informações que circulam na rede;

6.4.2. Por conteúdos ou atividades ilícitas realizadas através do aplicativo. O conteúdo veiculado no aplicativo não representa necessariamente a posição jurídica, filosófica ou religiosa da ÉDEN+ ou de qualquer membro individual sua equipe.

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DOS LINKS EXTERNOS

7.1. O aplicativo ÉDEN+ pode conter links para sites externos, sobre os quais o editor não exerce controle, não sendo responsável pelo conteúdo encontrado nessas páginas ou serviços.

7.2. O aplicativo pode incluir links para outras páginas ou documentos, desde que não sejam utilizados para fins comerciais ou publicitários. A inclusão desses links depende de autorização prévia do editor.

7.3. Não será autorizada a inclusão de links para páginas que divulguem conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos ou discriminatórios.

7.4. O editor se reserva o direito de remover qualquer link a qualquer momento, caso a página vinculada não esteja de acordo com a política editorial do ÉDEN+.

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DOS DIREITOS AUTORAIS

8.1. O conteúdo do aplicativo ÉDEN+, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, sons e outros elementos, é de propriedade do gestor ou foi licenciado a ele pelos respectivos titulares, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

8.2. Qualquer reprodução, adaptação, representação ou exploração do conteúdo do aplicativo, total ou parcial, por qualquer meio que seja, sem a permissão prévia e expressa do gesttor, é estritamente proibida, sujeitando o infrator às sanções cíveis e penais cabíveis.

8.2.1. Estão excluídos dessa proibição apenas os conteúdos expressamente indicados no aplicativo como livres de direitos autorais.

8.3. O acesso ao conteúdo do aplicativo não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo, o qual permanece sob a propriedade exclusiva do gestor ou de seus licenciantes.

8.4. O usuário não poderá alterar o conteúdo ou a aparência do aplicativo de qualquer forma.

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DAS OFERTAS E PRODUTOS

9.1. O usuário deve se informar sobre as especificações e a faixa etária recomendada para os produtos antes de finalizar a compra. Em caso de compras no formato de ofertas, o usuário deverá observar as condições aplicáveis.

9.2. Produtos adquiridos sob o modelo de assinatura estarão disponíveis enquanto o usuário mantiver os pagamentos em dia conforme o plano de assinatura.

9.3. Caso haja alteração no preço da assinatura, o usuário será informado previamente e, caso não cancele a assinatura, o pagamento será renovado automaticamente, conforme a legislação vigente.

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DOS PREÇOS

10.1. O gestor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, com a atualização das informações no aplicativo.

10.2. Os preços aplicáveis serão os vigentes no momento do pedido, considerando a disponibilidade dos produtos e serviços.

10.3. O valor total do pedido, incluindo todas as taxas, será apresentado ao usuário para confirmação antes da finalização da compra.

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DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento pelos serviços oferecidos será feito por meio de cartão de crédito ou outros meios de pagamento disponibilizados pelo aplicativo.

11.2. O preço da assinatura e taxas extras serão cobrados conforme o método de pagamento escolhido pelo usuário.

11.3. O usuário terá acesso ao conteúdo sem restrições enquanto o plano de assinatura estiver ativo e os pagamentos estiverem em dia.

11.4. Caso o usuário opte por cancelar a assinatura antes do fim do período contratado, ele ainda poderá acessar o conteúdo até o término do período pago.

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DOS PLANOS DE ASSINATURA

12.1. O aplicativo ÉDEN+ oferece diferentes planos de assinatura, incluindo planos promocionais, com condições variáveis.

12.2. O gestor poderá alterar os preços dos planos de assinatura de acordo com índices econômicos, e o usuário será notificado previamente.

12.3. O usuário poderá alterar o plano de assinatura, havendo ajustes no pagamento conforme o novo plano escolhido.

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DO CANCELAMENTO

13.1. O usuário poderá cancelar sua assinatura voluntariamente, mas não terá direito ao reembolso dos valores pagos anteriormente.

 

DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (SAC)

14.1. O usuário poderá entrar em contato com o suporte do aplicativo através de e-mail, telefone ou por correspondência física para resolver dúvidas ou problemas. Esse contato se dará por e-mail: contato@edenpublicacoes.com.br, serviços de correio para o seguinte endereço: RUA 9 NORTE LOTE 5 E RUA DAS PITANGUEIRAS LOTE 6 LOJAS 11/12 PARTE 112 CEP 71908540, BRASÍLIA, DF; ou por telefone: +55 61 9566 4056.

 

DAS SANÇÕES

15.1. O editor poderá suspender ou cancelar a conta do usuário que descumprir as condições do contrato, praticar fraudes ou fornecer informações falsas.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. O usuário deve manter seus dados de contato atualizados para garantir que as notificações do aplicativo sejam recebidas corretamente.

16.2. O usuário declara que leu e aceitou os termos deste contrato.

16.3. O editor não será responsável por falhas nos serviços decorrentes de causas externas, como problemas técnicos na internet.

16.4. Este contrato substitui qualquer outro acordo previamente firmado entre as partes e constitui o entendimento completo sobre os serviços prestados.

16.5. O foro da cidade de Brasília, no Distrito Federal, será competente para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato.​​

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Esta política de privacidade está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ("LGPD") e visa garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com a máxima transparência, segurança e respeito.